Foto: Averie Woodard (reprodução)
Quem já tentou alugar um carro no Brasil? Burocrático, não é? Imagine então chegar ao balcão da locadora para descobrir que sua CNH não é aceita naquele país? No meio da pressa, das malas e do fuso horário, a Permissão Internacional para Dirigir deixa de parecer um detalhe burocrático e passa a ser um salva-vidas.
Mas, como qualquer solicitação de documento, com a PID você precisa se atentar a alguns detalhes. Entenda neste post como tirar permissão internacional para dirigir, qual a validade e em que situações ela é solicitada.
Antes de entender minuciosamente o que é a PID, você precisa saber o que não é uma permissão internacional para dirigir. Não é uma carteira internacional de motorista, tampouco uma CNH internacional.
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é, essencialmente, uma tradução oficial da sua CNH brasileira para uso no exterior; no entanto, ela ainda depende da sua Carteira Nacional de Habilitação para ser válida.
Emitida por órgãos de trânsito no Brasil, a PID é um documento que reproduz as informações da habilitação nacional em outros idiomas, permitindo comprovar sua condição de condutor em vários países.
Trata-se de uma versão padronizada conforme os critérios da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, à qual mais de 100 nações aderiram.
É importante destacar: a PID não substitui a CNH, ela é complementar ao seu documento brasileiro. Para dirigir legalmente no exterior, você precisa ter em mãos os dois documentos juntos.
Outros documentos, como a tradução juramentada, podem ser apontados como uma “carteira internacional”, mas estas opções nem sempre têm o mesmo peso legal, nem o reconhecimento internacional uniformemente garantido como a PID.
A validade da PID acompanha critérios bastante claros: ela é válida por até três anos a partir da emissão, ou até a data de vencimento da sua CNH, o que ocorrer primeiro.
Se você já pesquisou sobre qual a validade da permissão internacional para dirigir, já deve ter se deparado com o mito dos “180 dias”. Esse equívoco acontece porque, de fato, em alguns países como Portugal e Inglaterra, teoricamente, você pode usar só a CNH durante esse prazo. Já nos Estados Unidos, alguns estados aceitam apenas a CNH brasileira. Mas, na prática, não funciona assim. Portanto, se você pretende dirigir desde o primeiro dia da sua viagem, ter a permissão internacional para dirigir (PID) pode fazer toda a diferença.
Quando você estiver no balcão de uma locadora, seja em Roma, Lyon ou Madrid, empresas como Hertz, Avis e Budget muitas vezes pedem a PID com a CNH brasileira para liberar o carro. Mesmo em países onde a lei local pode permitir a CNH brasileira, a locadora pode recusar se faltar a tradução oficial. Essa exigência também vale para abordagem por autoridades locais, se a polícia parar você e não entender seu documento, apresentar a PID evita mal-entendidos.
Além disso, se houver algum sinistro, acidente ou infração, muitas seguradoras internacionais consideram a PID como parte obrigatória da documentação para validar a cobertura. Sem ela, você arrisca complicar processos de seguro ou até ter problemas legais.
Até no Mercosul, embora a PID não seja legalmente obrigatória por lei, ainda é um documento útil para facilitar a locação de veículos ou fiscalizações locais.
“Mas, e a tradução juramentada!”, não basta. Até porque, apenas alguns países, como Alemanha e Japão, pedem esse documento. E, ainda assim, porque a PID não contempla o idioma local. Ou seja, tirar uma PID, além de necessário, faz muito mais sentido, uma vez que abarca vários idiomas. A tradução juramentada é um plus.
Em resumo, se há qualquer possibilidade de alugar carro, ser parado na estrada ou depender de seguro, vale solicitar a PID antes de sair do Brasil.
Agora que você entendeu a importância da PID, saiba como conseguir permissão internacional para dirigir. Há dois caminhos principais para fazer isso no Brasil. Aqui vai um guia prático para escolher e executar bem.
Para pedir a PID pelo Detran do seu estado, normalmente você precisa da sua CNH original (e cópia), um documento de identificação com foto (RG, por exemplo) e um comprovante de residência recente.
O pedido pode ser feito tanto de forma presencial, em postos do Detran, quanto online (a maioria dos Detrans oferece esta opção no site do seu estado). No processo online, você irá submeter a um formulário. Já no processo presencial, você precisa levar uma cópia junto aos originais.
A verdade é que a taxa varia bastante conforme o estado brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, o Detran cobra R$418,22 para emitir a PID e mais R$11 para envio pelos Correios. Já no Rio de Janeiro, o valor é diferente: R$200,91 para a emissão do documento.
Depois que o pagamento é confirmado, sua PID será enviada pelo correio para o endereço informado. No Detran-PR, por exemplo, o prazo é de até 10 dias úteis. Já no Distrito Federal, há duas opções: retirada presencial na unidade ou envio pelos Correios — este último podendo levar 20 dias úteis.
A validade máxima da autorização internacional é de 3 anos ou até o vencimento da sua CNH, o que vier primeiro.
Para saber exatamente como fazer no seu estado, é muito importante consultar o site do Detran local. Encontre seu estado abaixo:
Sim, existe uma alternativa privada, e ela é oficial: o Automóvel Clube Brasileiro (ACBr) está autorizado a emitir a PID.
Se você busca economia, nem sempre essa é a melhor opção, já que o valor é fixo para todo o país: R$ 243,00 + taxa de entrega. No Piauí, por exemplo, a taxa é de R$ 131,96. Vale ponderar.
A solicitação é 100% online, pelo site do ACBr. Confira o processo abaixo:
Viajar com a PID, permissão internacional para dirigir, já abre caminho para dirigir com tranquilidade, mas ela só funciona bem quando anda de mãos dadas com a CNH original. Guarde as duas sempre juntas, de preferência no mesmo porta-documentos.
Antes de embarcar (ou durante o voo, para as mais desorganizadas), vale conferir as regras locais do país onde você vai dirigir. Cheque também as exigências da locadora em que você alugou o carro. Algumas mantêm exigências próprias, como configurações específicas de seguro, idade mínima mais alta ou exigência de cartões de crédito físicos para liberar o carro. Confira sempre o tipo de cobertura que está contratando.
Faça da tecnologia sua aliada. Faça download de mapas offline. Além do Waze e Google Maps, o HERE Maps é uma opção bem mencionada.
Por fim, a principal dica: trate a CNH, a PID e seus comprovantes da locação como se fossem passaporte. Mantenha perto, revise sempre antes de sair do hotel.
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) brasileira vale em mais de 100 países, alguns destinos famosos são:
Confira a lista completa aqui.
Não. A PID só é válida quando apresentada com a CNH original.
Até 3 anos ou até o vencimento da sua CNH, o que acontecer primeiro.
O valor depende do Detran do seu estado. Também é possível emitir pelo ACBr com tarifa fixa nacional.
Não. Ela é aceita apenas nos países que seguem a Convenção de Viena ou que reconhecem oficialmente o documento.
A PID perde a validade automaticamente. Você não pode utilizá-la com a CNH vencida.
O Reino Unido costuma aceitar a CNH por um período limitado; o Japão exige tradução oficial específica. Em ambos os casos, a PID não substitui essas regras.
Ter a Permissão Internacional para Dirigir (PID) ao lado da sua CNH é, no fim das contas, uma forma de viajar com menos ruído e mais autonomia. Quando você entende como ela funciona, onde é exigida e como tirar sem complicação, dirigir fora do Brasil deixa de ser um risco calculado e vira parte natural da viagem.
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referências
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