Foto: Moyashi Kanagawa (reprodução)
Shinjuku convive com dois universos. De um lado estão os néons de Kabukicho, a estação ferroviária mais movimentada do globo e a circulação incessante de pedestres e, do outro, o cotidiano nas ruelas vizinhas seguindo outro ritmo. Diante do acúmulo de lixo nas calçadas, do fumo em pontos proibidos e do barulho na madrugada, a administração distrital decidiu vetar aluguéis de curta temporada em bairros residenciais e no perímetro escolar.
A restrição atinge plataformas de hospedagem como o Airbnb. Com 3.775 unidades cadastradas, o distrito viu essas acomodações triplicarem em menos de 4 anos. O novo regulamento, que pretende frear esse crescimento, entra em vigor no próximo ano com a exclusão estimada de mais da metade dos anúncios.
A medida atende aos moradores de Shinjuku, que protocolaram mais de 1.300 queixas no último período fiscal contra as desordens no bairro, sendo que a ofensiva distrital ganhou respaldo institucional quando a Agência de Turismo do Japão autorizou as prefeituras a fixar o teto de zero dias para locações em perímetros habitacionais. Antes disso, o que vigorava era a regra federal de que determinava que aluguéis residenciais nunca ultrapassem o período alugável por mais de 180 dias no ano e, com a determinação que reduz a zero dias, basicamente inviabiliza a locação.
Essa pressão nasceu no interior do país, como podemos ver no caso de Kyoto fechando becos tradicionais após o assédio a maikos e geishas, priorizando a tranquilidade frente ao iene desvalorizado e ao recorde de 42 milhões de turistas estrangeiros.
O descontentamento popular atingiu o ápice nos templos. Espaços sagrados converteram-se em cenários banais para vídeos de influenciadores, gerando episódios como o do cantor brasileiro MC Daniel, alvo de intervenção policial após dançar em santuário budista e debochar do alerta público.
Tais atos violam a conduta local e contrariam o princípio do meiwaku (a norma ética de poupar o próximo de perturbações), transformando o incômodo rotineiro em exigência por barreiras normativas.
A contenção do turismo predatório ganhou escala global, como podemos ver em diversas mudanças de lei e decisões agressivas por parte da gestão das cidades mais cosmopolitas do planeta.
Em Nova York, a Local Law 18 impôs uma espécie de torniquete aos aluguéis breves ao obrigar o anfitrião a residir no imóvel e limitar a ocupação a dois hóspedes simultâneos, uma grande mudança que remodelou a malha urbana nova-iorquina. O novo regramento suprimiu mais de 80% das ofertas de apartamentos inteiros nas plataformas, freando a exploração desregulada em edifícios residenciais.
Na Europa, o número de cidades que combatem a escassez habitacional com firmeza só aumenta:
No Brasil, o embate ganhou contornos jurídicos particulares. Sem leis de zoneamento para restringir plataformas em bairros inteiros, a briga dos aplicativos foi com os condomínios. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça definiu que a oferta rotativa por aplicativos em edifícios multifamiliares caracteriza serviço de hospedagem atípico e precisa de regularização. O veredito fortaleceu as convenções prediais e, com esse amparo, assembleias passam a ter direito de voto para barrar este tipo de hospedagem.
E, longe das metrópoles, o turismo também pressiona ecossistemas frágeis e força pequenos municípios a impor novas regras. Para preservar a infraestrutura costeira, balneários como Bombinhas (em Santa Catarina), assim como Ilhabela e Ubatuba (em São Paulo), passaram a cobrar taxas ambientais automáticas por veículo. Esse controle atinge patamares severos em ilhas, como é o caso de Fernando de Noronha, onde já vigora um teto para voos e embarcações, para resguardar o saneamento e evitar o colapso nas fontes de água durante o auge das viagens.
Em localidades como Gramado, Pipa e Trancoso, a conversão maciça de residências em estadias diárias inflacionou o solo e extinguiu os contratos anuais. A classe trabalhadora absorve esse custo social. Sem acesso a locações convencionais, garçons, cozinheiros, recepcionistas e professores acabam expulsos dos centros, deslocando-se para bairros periféricos distantes de seus postos de trabalho.
As plataformas de tecnologia rebatem o cerco regulatório.
Em posicionamentos registrados pelo The Guardian, o Airbnb sustenta que banimentos generalizados punem anfitriões responsáveis e deixam operadores clandestinos completamente intocados e, de certo modo, a experiência norte-americana fundamenta essa tese. Conforme apurou o mesmo jornal em Nova York, a supressão das ofertas após a nova lei não barateou os contratos habitacionais, inflando apenas as tarifas dos hotéis.
Como solução para a crise habitacional, tais empresas defendem a descentralização da receita turística. Segundo porta-vozes corporativos, o modelo transfere recursos para aposentados e famílias, irriga pequenas padarias de bairro, abastece mercearias periféricas longe dos grandes eixos hoteleiros. Vetos indiscriminados distorcem o mercado imobiliário. Em coberturas da agência Reuters sobre Barcelona, associações do setor alertam que proibições absolutas ferem a livre iniciativa e estimulam a migração para a informalidade desregulada.
A disputa entre hospitalidade e moradia permanece aberta.
De um lado operam empresas defendendo a livre concorrência e a renda dos proprietários; do outro, comunidades exigindo o sossego das ruas e o controle habitacional. O equilíbrio urbano exige moderação. Entre o apelo das viagens conectadas e a urgência de preservar as comunidades, prefeituras e tribunais buscam limites para que o turismo não desfigure a própria cidade.
E você, qual sua opinião sobre como as cidades e empresas estão lidando com essa crise habitacional causada pelo turismo? Deixa aqui embaixo!
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